Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura Municipal de Pratinha · 11 de março de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial o pedido do Departamento do Gabinete do Prefeito, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Art 75 §7;

RESOLVE: Ratificar a contratação de serviços especializados para realização de curso de capacitação, com o tema reforma tributária em detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações, visando capacitação e atualização.

CONTRATADA –SUPREME TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 53.940.195/0001-16), no valor global de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais).

Pratinha/MG, 10 de março 2026

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal, de Pratinha/MG

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4230, em 11 de março de 2026. Código identificador 53466C35: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.