Prefeitura Municipal de Pratinha · 12 de março de 2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO POR “CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO POR “CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026
Prefeitura Municipal de Pratinha – MG. Aviso de inexigibilidade/credenciamento por “chamada publica nº 01/2026. Processo licitatório nº 15/2026 torna público que a partir do dia 12/03/2026 até o dia 27/03/2026 receberá os envelopes referentes a inexigibilidade/credenciamento por “chamada publica nº 01/2026”, processo licitatório nº 015/2026, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no “Programa Escola em Tempo Integral”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1.188/2025 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 27/03/2026 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO.
Prefeito Municipal.