Prefeitura Municipal de Pratinha · 20 de outubro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do edital do Processo Licitatório Nº 06/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO/IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AOS QUAIS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG – PRATPREV ESTEJA VINCULADO OU TENHA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES, BEM COMO ATENDER ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUAS ATUALIZAÇÕES, considerando que, após a análise dos documentos e das informações disponibilizadas, foram identificadas inconsistências no modelo de minuta contratual, caracterizadas pela existência de cláusulas incorretas e na ausência de previsão específica para reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, faz-se necessária a retificação do edital, com a devida correção das cláusulas apontadas e a inclusão da cláusula faltante. Tal medida visa assegurar a uniformidade das informações, bem como garantir a transparência e a regularidade do processo licitatório.
Devido as alterações realizadas fica nova data da abertura da sessão designada para o dia 26/10/2026 as 09:00 (nove horas) os demais itens permanecem como no edital, publique-se a presente retificação para o conhecimento de todos interessados.
Pratinha/MG, 19 de outubro de 2026.
ELIZANIA DOS REIS SILVÉRIO
Diretora Administrativa e Financeira - PRATPREV