Prefeitura Municipal de Pratinha · 8 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETOS ELÉTRICO DE AUMENTO DE CARGA TRIFÁSICA OU BIFÁSICA DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE DA REDE ELETRICIDADE LOCAL, ATRAVÉS EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM CADASTRADA JUNTO A CEMIG, PARA ANÁLISE DE AUMENTO DE CARGA PARA ATENDIMENTO LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Considerando as informações prestadas nos autos do Processo nº 048/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 011/2026; cujo objeto é a contratação de serviço de projetos elétrico de aumento de carga trifásica ou bifásica de acordo com disponibilidade da rede eletricidade local, através empresa especializada de engenharia elétrica com cadastrada junto a cemig, para análise de aumento de carga para atendimento logradouros públicos municipais.
Considerando a existência de dotação orçamentaria e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e Controladoria deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislação aplicada;
Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Dispensa Eletrônica nº011/2026 com Processo nº 048/2026, para a contratação de 51 horas de serviços de projetos elétricos voltados para aumento de carga de logradouro e acompanhamento junto a Cemig e especificação de matérias elétrico (Bitola de cabos, caixas, aterramentos e outros..) cujo o valor total é de 6.627,45 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) firmado com a empresa abaixo relacionada:
IMPERIO ELETRICO LTDA-CNPJ: 27.500.765/0001-47.
Pratinha/MG, 06 de julho de 2026.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito Municipal, de Pratinha/MG