Pratápolis · 11 de agosto de 2026
DECRETO Nº 3.793/2026 ´´DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO ASSESSOR JURÍDICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.793/2026 ´´DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO ASSESSOR JURÍDICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.793/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.793/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO ASSESSOR JURÍDICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 28 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/