Pratápolis · 22 de janeiro de 2026
LEI Nº 2.404/2026 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LEI Nº 2.404/2026 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.”
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.404/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.404/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4197, em 22 de janeiro de 2026. Código identificador C65ACBD5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.