Pratápolis · 28 de setembro de 2026
TERMO DE FOMENTO - 07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
TERMO DE FOMENTO - 07/2026
Processo Administrativo: 07/2026
Partes: Município de Pratápolis e a organização da sociedade civil Associação de Mães de Crianças Especiais de Pratápolis, CNPJ nº 51.670.634/0001-92.
Objeto: Recursos financeiros para custeio de medicamentos controlados, que serão fornecidas às famílias cadastradas na Associação de Mães de Crianças Especiais de Pratápolis
Valor Total: R$20.000,00.
Vigência: 04 meses
Data da Assinatura: 25/09/ 2026.
Fundamento Legal: Art. 23 OU 24 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.769/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4369, em 28 de setembro de 2026. Código identificador 9C0DD19C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.