Pratápolis · 10 de junho de 2026
DECRETO Nº 3.764/2026 ´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTO BENIGNO SILVA FILHO E OUTROS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.764/2026 ´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTO BENIGNO SILVA FILHO E OUTROS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.764/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.764/2026, que ´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTO BENIGNO SILVA FILHO E OUTROS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/