Pratápolis · 25 de setembro de 2026
DECRETO Nº 3.808/2026 ´´DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ``
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.808/2026 ´´DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ``
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.808/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.808/2026, que ´´DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. `` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/