Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Pratápolis · 25 de setembro de 2026

DECRETO Nº 3.808/2026 ´´DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ``

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

DECRETO Nº 3.808/2026 ´´DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ``

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.808/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.808/2026, que ´´DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. `` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4368, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 8ED6BFC5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.