Pratápolis · 18 de agosto de 2026
DECRETO Nº 3.797/2026 ´´HOMOLOGA O PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.797/2026 ´´HOMOLOGA O PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.797/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.797/2026, que ´´HOMOLOGA O PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de agosto de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/