Pratápolis · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 3.744/2026 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.744/2026 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.744/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.744/2026, que “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 04 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4244, em 31 de março de 2026. Código identificador 6310C6CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.