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Congresso

Pratápolis · 10 de setembro de 2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2026.

Processo Administrativo: 03/2026.

Partes: Município de Pratápolis e a organização da sociedade civil Associação dos Amigos de Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis, CNPJ nº 16.962.743/0001-82.

Objeto: "Tradicional Festa em comemoração ao aniversário do município de Pratápolis"

Valor Total: R$79.500,00.

Vigência: 05/09/2026 a 14/09/2026

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 23 OU 24 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.769/2026.

Pratápolis, Minas Gerais, 09 de setembro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4357, em 10 de setembro de 2026. Código identificador 57226784: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.