Pratápolis · 8 de abril de 2026
DECRETO Nº 3.751/2026 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.751/2026 “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.751/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.751/2026, que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 31 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/