Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Pratápolis · 19 de fevereiro de 2026

LEI Nº 2.409/2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 60 DA LEI MUNICPAL 1.509 DE 19 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

LEI Nº 2.409/2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 60 DA LEI MUNICPAL 1.509 DE 19 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.409/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.409/2026, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 60 DA LEI MUNICPAL 1.509 DE 19 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4216, em 19 de fevereiro de 2026. Código identificador 21D06AFA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.