Pratápolis · 28 de agosto de 2026
LEI Nº 2.451/2026 “RECONHECE O ´´CAMINHO SANTA RITA DE CÁSSIA``, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E O MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, COMO ROTA MUNICIPAL DE TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E DE PEREGRINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LEI Nº 2.451/2026 “RECONHECE O ´´CAMINHO SANTA RITA DE CÁSSIA``, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E O MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, COMO ROTA MUNICIPAL DE TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E DE PEREGRINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.451/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.451/2026, que “RECONHECE O ´´Caminho Santa Rita de Cássia``, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E O MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, COMO ROTA MUNICIPAL DE TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E DE PEREGRINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/