Assessoria Jurídica · 21 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 565/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 565/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto na Lei Complementar nº 002/2021, alterada pela Lei Complementar nº 015/2022:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 10/09/2026, o servidor efetivo GABRIEL MENDES MOTA , para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Arquivo Patrimonial.
Art. 2º - Conceder gratificação da função de 50% ( cinquenta por cento) a ser paga e calculada sobre os vencimentos do cargo de carreira, ao servidor GABRIEL MENDES MOTA.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 10/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 18 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal