Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Jurídica · 21 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 565/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº 565/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto na Lei Complementar nº 002/2021, alterada pela Lei Complementar nº 015/2022:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 10/09/2026, o servidor efetivo GABRIEL MENDES MOTA , para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Arquivo Patrimonial.

Art. 2º - Conceder gratificação da função de 50% ( cinquenta por cento) a ser paga e calculada sobre os vencimentos do cargo de carreira, ao servidor GABRIEL MENDES MOTA.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 10/09/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 18 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4364, em 21 de setembro de 2026. Código identificador F1485671: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.