Assessoria Jurídica · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 656/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO ANDRESSA MELLO SILVEIRA ANDRADE.
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 656/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO ANDRESSA MELLO SILVEIRA ANDRADE.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 31/10/2026 a 31/10/2029 devendo retornar ao serviço no dia 01/11/2029 ao servidor efetivo ANDRESSA MELLO SILVEIRA ANDRADE ocupante do cargo de ADVOGADA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 31/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 26 de Outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal