Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Jurídica · 27 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 656/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO ANDRESSA MELLO SILVEIRA ANDRADE.

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº 656/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO ANDRESSA MELLO SILVEIRA ANDRADE.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 31/10/2026 a 31/10/2029 devendo retornar ao serviço no dia 01/11/2029 ao servidor efetivo ANDRESSA MELLO SILVEIRA ANDRADE ocupante do cargo de ADVOGADA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 31/10/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 26 de Outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4389, em 27 de outubro de 2026. Código identificador E6C3043F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.