Assessoria Jurídica · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 609/2026 DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURA
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 609/2026 DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURA
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. LUCAS CAMARGOS FREITAS ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, para exercer interinamente as funções inerentes ao cargo de Secretaria Municipal de Educação, referente ao período de 13/10/2026 a 01/11/2026 em substituição a Sra. Polliana Oliveira Tannús Bernardes, que se encontrará em gozo de suas férias regulamentares. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 09 de Outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal