Assessoria Jurídica · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 608/2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 608/2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto na Lei Complementar nº 002/2021, alterada pela Lei Complementar nº 015/2022: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a partir de 01/08/2026, o servidor efetivo Lorrana Silva Rosa , para exercer a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo. Art. 2º - Conceder gratificação da função de 50% ( cinquenta por cento) a ser paga e calculada sobre os vencimentos do cargo de carreira, ao servidor Lorrana Silva Rosa . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 10/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 09 de Outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal