Assessoria Jurídica · 2 de junho de 2026
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2023
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2023
Processo Licitatório nº 056/2022 – Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2022.
Partes: Município de Prata e PRIME VIDA PSICOCLINICA LTDA.
Objeto: Acréscimo no quantitativo de serviços médicos, relativos à realização de consulta Médico Psiquiatra, cujo objeto do Processo Licitatório é “Credenciamento de profissionais e/ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de médicos plantonistas, consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, médicos cirurgiões e outros, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde do município do Prata/MG”.
Fundamento Legal: o art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93.
Valor do acréscimo: R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Valor total global do contrato: de R$187.200,00 (cento de oitenta e sete mil e duzentos reais), para R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Data da assinatura: 01/06/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal