DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 28 de julho de 2026
PORTARIA Nº 386/2026
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 386/2026
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, no Art. 118 do Estatuto do Servidor:
“O servidor terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias de férias por ano, de acordo com escala organizada pelo titular do órgão de lotação, encaminhada ao órgão de Administração, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
§ 5° - Desde que haja concordância do servidor, às férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 (quatorze dias corridos) e os demais não poderão ser inferior a 5 (cinco) dias corridos, cada um.“
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 20 (VINTE) DIAS no mês de Setembro/2025, bem como, 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, aos seguintes servidores:
Matrícula
Nome
Período Aquisitivo
Período Gozo
08173
Alexandre de Oliveira Borges
01/08/2024 a 31/07/2025
AD 01/09 a 10/09
11/09/25 a 30/09/25
05625
Jessica Alves Lacerda
03/02/2024 a 02/02/2025
AD 01/09 a 10/09
11/09/25 a 30/09/25
06079
Vitor Hugo Oliveira
03/07/2022 a 02/07/2023
AD 01/09 a 10/09
11/09/25 a 30/09/25
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 27 de julho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal