Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Jurídica · 14 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 607/2026 FAZ EXONERAÇÃO

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº 607/2026 FAZ EXONERAÇÃO

O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a partir de 30/09/2026 o servidor abaixo, de sua respectiva função gratificada: MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Katiússia Aparecida Freitas 50% CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CARREIRA Art. 2º - Em razão da presente exoneração, este servidor, não mais fará jus à percepção da gratificação de função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/09/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 08 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4380, em 14 de outubro de 2026. Código identificador CB3EDCB7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.