Assessoria Jurídica · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 632/2026 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRATA.
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 632/2026 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRATA.
O Prefeito do Município do Prata, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE05 DE JULHO DE 2023, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa;
CONSIDERANDO a Portaria nº 284/2024, que nomeou os membros para comporem o respectivo Conselho; e
CONSIDERANDO a necessidade de haver a alteração dos membros do referido conselho.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir os membros abaixo relacionados do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, conforme considerações feitas anteriormente:
I – Representantes da Secretaria de Finanças
Efetivo: Juscelen Novais Alves
Suplente: Marivone Viana Silvério
V – Representantes de Classe do Serviço Social
Efetivo: Adriana Cristiana Silva Rodrigues de Jesus
VII – Representantes da Secretária Municipal de Cultura
Efetivo: Julia Aguilera Guimarães
Suplente: Raysa Vilela Junqueira
Art. 2º - Por tanto, a Portaria 284/2024, passa a ter a seguinte redação:
I – Representantes da Secretaria de Finanças
Efetivo: Marivone Viana Silvério
Suplente: Luanny Carla Cardoso Silva
II – Representantes da Secretaria de Saúde
Efetivo: Dulce Maria de Freitas Maria
Suplente: Alexandre Rodrigues Souza
III – Representantes da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana
Efetivo: Adriana Cristina Silva Rodrigues de Jesus
Suplente: Maria Eulaelya Silva Gonzaga
IV – Representantes do Lar São Vicente de Paulo
Efetivo: Luciana Rodrigues da Silva
Suplente: Maria Eduarda Santiago de Oliveira
V – Representantes de Classe do Serviço Social
Efetivo: Poliane Sousa Dantas
Suplente: Samia Aparecida Souza Costa
VI – Representantes da Pastoral da Saúde
Efetivo: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira
Suplente: Joana Beatriz Borges de Normandia Souza
VII – Representantes da Secretária Municipal de Cultura
Efetivo: Júlia Aguilera Guimarães
Suplente: Raysa Vilela Junqueira
VIII – Representantes da Sociedade Civil
Efetivo: Sebastiana Aparecida Gonçalves de Souza
Suplente: Celi de Souza Silveira
IX – Representantes de Classe Psicologia
Efetivo: Pollyana Rezende Reis
Suplente: Scheila Maria Ferreira da Silva
X – Representantes da Secretaria de Administração
Efetivo: Alexandre de Oliveira Borges
Suplente: Andreia de Oliveira Silva
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria nº 284/2024.
Prata, 16 de outubro de 2024.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal