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DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 22 de julho de 2026

PORTARIA Nº 330/2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 330/2026

CONCEDE LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES MAIA.

Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de acordo com artigo 154, inciso II, letra “A” da Lei Complementar nº 002/2006, bem como redação do artigo Art. 14-A, I, “a” da Lei Municipal nº 2.683 de 05 de outubro de 2022, Licença Matrimonial de 08 (oito) dias em virtude de casamento do servidor ALCIONE RODRIGUES MAIA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, matrícula 05686, a contar do dia 10/07/2026 a 17/07/2026, devendo retornar ao serviço no dia 18/07/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 10 de Julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de Julho de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4322, em 22 de julho de 2026. Código identificador CA274139: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.