Assessoria Jurídica · 28 de maio de 2026
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025
Processo Licitatório nº 058/2025 – Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2025.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES, PROFESSORES, MÚSICOS E PROFISSIONAL HABILITADO A MINISTRAR AULA DE IOGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS OFICINAS DO PROJETO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E GRUPOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.
Partes: Município de Prata-MG e ELIANE DA COSTA MAIA BORGES.
Valor Global: O valor total global estimado para a presente prorrogação é de R$38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: art. 107, da Lei 14.133/21.
Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027.
Data da assinatura: 27/05/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal