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Congresso

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 28 de julho de 2026

PORTARIA Nº 364/2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 364/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EFETIVA ELIANDRA OLIVEIRA DA SILVA.

Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 3º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2005 à 31/01/2010, para serem gozadas no período de 04/08/2025 à 02/09/2025, a servidora efetiva ELIANDRA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR matrícula n° 00928.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 04 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Prata, 27 de julho de 2026.

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MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

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Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4326, em 28 de julho de 2026. Código identificador B694D774: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.