Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Jurídica · 4 de junho de 2026

PORTARIA Nº 267/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº 267/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA ALCIONE OLIVEIRA SILVA.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 18/05/2026 a 16/05/2029 devendo retornar ao serviço no dia 17/05/2029 a servidora efetiva ALCIONE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 18/05/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de junho de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4288, em 4 de junho de 2026. Código identificador B606FF68: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.