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Congresso

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 20 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 491/2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 491/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA LUANA APARECIDA SILVA DA CRUZ.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14/08/2026 a 11/12/2026, devendo retornar ao serviço no dia 12/12/2026, a servidora LUANA APARECIDA SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR – I, matrícula 09432.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 14/08/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 19 de Agosto de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4343, em 20 de agosto de 2026. Código identificador B5841988: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.