Assessoria Jurídica · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - H
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - H
Processo Licitatório nº 118/2026 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026
Partes: Município de Prata/MG e MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Objeto: CANCELAR a partir de 05/11/2026, o fornecimento do item 12 - Acido Tranexâmico 250mg * Ácido Tranexâmico 250mg/5ml Ampla 5ml; bem como, consequentemente, CANCELAR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2026 - H, pelas razões ratificadas aos autos do processo licitatório, que tem como objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG”.
Valor do cancelamento: R$1.132,50 (mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Fundamento legal: art. 137, V da Lei nº 14.133/2021 e art. 29, II do Decreto nº 11.462/2023.
Data da assinatura: 05/11/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal