Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Jurídica · 7 de julho de 2026

ERRATA À PORTARIA Nº 318, DE 03 DE JULHO DE 2026

ASSESSORIA JURÍDICA

ERRATA À PORTARIA Nº 318, DE 03 DE JULHO DE 2026

O Município de Prata/MG torna pública a presente ERRATA da Portaria nº 318, de 03 de julho de 2026, para correção de erro material constante do art. 5º.

Onde se lê:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 07 de fevereiro de 2025.

Leia-se:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 318, de 03 de julho de 2026.

Prata/MG 06 de julho de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4311, em 7 de julho de 2026. Código identificador AF89693A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.