Assessoria Jurídica · 7 de julho de 2026
ERRATA À PORTARIA Nº 318, DE 03 DE JULHO DE 2026
ASSESSORIA JURÍDICA
ERRATA À PORTARIA Nº 318, DE 03 DE JULHO DE 2026
O Município de Prata/MG torna pública a presente ERRATA da Portaria nº 318, de 03 de julho de 2026, para correção de erro material constante do art. 5º.
Onde se lê:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 07 de fevereiro de 2025.
Leia-se:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 318, de 03 de julho de 2026.
Prata/MG 06 de julho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4311, em 7 de julho de 2026. Código identificador AF89693A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.