Assessoria Jurídica · 21 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
Processo Licitatório nº 025/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026.
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 071/2026, a partir de 20/05/2026, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, S/N, PARQUE JACARANDÁ, NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG”.
Partes: Partes: Município do Prata e FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.
Fundamento legal: artigo 137, I e artigo 138, I, §1º da Lei 14.133/2021.
Data da assinatura: 20/05/206.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal