Assessoria Jurídica · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 520/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 520/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA E PSF, A SRA. ROSANA SOUZA LIMA
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ROSANA SOUZA LIMA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA E PSF lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 04 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal