Divisão de Licitação · 16 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
Aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Divisão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal do Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº041/2026, na ata de julgamento de preços homologada em 07/10/2026 RESOLVE registrar os preços das empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91 , sediada em VARGINHA-MG, na Rua Jose Ribeiro Bueno, nº 50, Distrito Industrial Claudio Galvão Nogueira,CEP:37.066-405; AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.828.906/0001-00, sediada em ROSARIO DA LIMEIRA-MG, na Rua Minervina Maciel n°361, Bairro Centro, CEP: 36.878-000;CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.063.331/0001-21 , sediada em RIO CLARO-SP, na Rua 25, nº1908/1928,Bairro Jardim São Paulo,CEP:13.503-010; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06 , sediada em RIBEIRAO PRETO-SP, na Rua Paulo de Frontim, nº25,Bairro Vila Virginia,CEP:14.030-430; DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.771.531/0001-08, sediada em BOCAIUVA-MG, na Av. Empresarial Presidente Juscelino Kubistchek De Oliveira, Nº362,Galpões 01 E 02, Bairro Maria Rosa,CEP:39.390-000;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.331.406/0001-95, sediada em NOVA PONTE-MG, na Rua Otavio Veiga nº836,Letra A, Bairro Distrito/Centro,CEP:38.160-000; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.697.852/0001-91, sediada em VILA VELHA-ES, na Rua Dom Jorge de Menezes nº 1180 Bairro Centro,CEP:29.100-250;MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40, sediada em POUSO ALEGRE-MG, na Rodovia JK BR 459 KM 99, S/N Galpão-Santa Edwirges, CEP: 37.552-484;MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.972.818/0001-60, sediada em PAULISTA-PB, na Rua São Tome, nº 109, Bairro Centro,CEP:58.860-000;NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.479.102/0001-53, sediada em PATOS DE MINAS -MG, na Rua dos Carijós n°297, Bairro Caramuru, CEP: 38.701-396; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45, sediada em SÃO PAULO-SP, na Rua Calandra n°31, Bairro Vila Germinal, CEP: 02.275-000;TURVOVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.540.939/0001-10, sediada em TURVO-SC, na Rua Usilio Tonetto n°760, Bairro Imigrantes, Bairro, CEP:88.930-000;
1. DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG.
1.2. Os preços dos produtos que serão registrados encontram-se na planilha a seguir:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91, vencedora para os itens de nº16, 28, 29, 30, 31, 32 e 37 perfazendo o valor total de R$ 7.684,00 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais)
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
16
300
FR
RIFOCINA SPRAY 10 MG/ML * Rifamicina 10mg/ml Frasco 20ml
NATULAB13841002 FRS20040
R$ 6,20
1.860,00
28
800
UN
LUVA CIRURGICA DESC. ESTERIL Nº6,5 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 6,5 Par
BECARE
80808480 PAR 009
R$ 1,09
R$ 872,00
29
800
UN
LUVA CIRURGICA DESC. ESTERIL Nº 7,0 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 7,0 Par 800 pares
BECARE
80808480 PAR 009
R$ 1,09
R$ 872,00
30
5.000
UN
LUVA LATEX PAR * Luva látex com pó tamanho P Caixa 100 unidades 50 caixas
DESCARPACK ***.***.***-** UN
R$0,19
R$ 950,00
31
5.000
UN
LUVA LATEX * Luva látex com pó tamanho M Caixa 100 unidades 50 caixas
DESCARPACK ***.***.***-** UN
R$0,19
R$ 950,00
32
2.000
UN
LUVA LATEX PAR * Luva látex com pó tamanho G Caixa 100 unidades 20 caixas
DESCARPACK ***.***.***-** UN
R$0,19
R$380,00
37
1.000
UN
AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA * Avental Descartável manga longa confeccionado em TNT, com elásticos nas mangas e cinto ajustável na cintura, veste até G Unidade
FORTCLEAN
***.***.***-** UN
R$1,80
R$ 1.800,00
Valor Total:
R$ 7.684,00
AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.828.906/0001-00,vencedora para o item de nº4 perfazendo o valor total de R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais )
AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
4
1000
UN
Meloxicam 2,0 mg * Meloxicam 2,0 mg Comprimidos
VETFARMOSMELOXIFARMOS
R$ 1,21
R$ 1.210,00
Valor Total:
R$ 1.210,00
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.063.331/0001-21,vencedora para os itens de nº 26 ,39 ,41 ,45 , 53 ,54 ,55 ,56 ,62 ,63 ,64 e 65 perfazendo o valor total de R$ 5.190,48 (cinco mil cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
26
2.500
UN
Compressa gaze Estéril fio 13 * Compressa gaze Estéril fio 13 Unidade
MEDI HOUSE / NACIONAL
R$ 0,40
R$ 1.000,00
39
50
UN
Algodão em bolas * Algodão em bolas Pacote 50 grs
MEDI HOUSE / NACIONAL
R$ 3,06
R$ 153,00
41
1.000
UN
TOUCA DESCARTAVEL C/ TIRAS COR BRANCO * Touca cirúrgica descartável Unidade
DEJAMARO NACIONAL
R$ 0,08
R$ 80,00
45
2.000
UN
Envelope para esterilização auto selante 15x25cm * Envelope para esterilização auto selante 15x25cm Unidade
HOSPFLEX/NACIONAL
R$ 0,29
R$ 580,00
53
10
UN
Iodopovidona PVPI tópico Frasco 1 litro * Iodopovidona PVPI tópico Frasco 1 litro
RIOQUIMICA NACIONAL
R$ 46,02
R$ 460,20
54
10
UN
Digliconato de Clorexidina 2% * Digliconato de Clorexidina 2% Frasco 1 litro 10 frascos
RIOQUIMICA NACIONAL
R$ 17,46
R$ 174,60
55
20
UN
Água destilada galão de 5 litros * Água destilada Galão 5 litros
CINORD NACIONAL
R$ 10,74
R$ 214,80
56
20
UN
Tintura de Iodo 10% frasco 1L * Tintura de Iodo 10% Frasco 1 litro
RIOQUIMICA NACIONAL
R$ 112,10
R$ 2.242,00
62
20
UN
Coletor de materiais perfurocortantes 7 litros * Coletor de materiais perfurocortantes 7 litros Caixa unitária com capacidade para 07 litros
FLEXPELL
R$ 3,91
R$ 78,20
63
30
FR
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, SOLUÇÃO FRASCO 1L * Água oxigenada 10 volumes Frasco 1 litro
RIOQUIMICA NACIONAL
R$ 5,00
R$ 150,00
64
2
CX
Teste indicador biológico para autoclave a vapor Caixa com 10 unidades * Teste indicador biológico para autoclave a vapor Caixa com 10 unidades 02 caixas
CLEAN UP NACIONAL
R$ 23,84
R$ 47,68
65
1
CX
Teste indicador Químico para autoclave a vapor Caixa com 25 unidades * Teste indicador Químico para autoclave a vapor Caixa com 25 unidades 01 caixas
CLEAN UP NACIONAL
R$ 10,00
R$ 10,00
Valor Total:
R$ 5.190,48
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06 , vencedora para os itens de nº 9 ,10 ,19 ,21 ,23 ,24 ,25 ,58 ,59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 2.316,95 (dois mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos )
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
9
500
UN
DIAZEPAN 5MG/ML 2ML * Diazepan 5mg/ml Ampola 2ml
SANTISA
R$ 0,93
R$ 465,00
10
200
UN
dipirona 500mg/ml, injetavel ampola 2ml * Dipirona 500mg/ml, injetável Dipirona Sódica 500 mg/ml Ampola 2ml
SANTISA
R$ 0,98
R$ 196,00
19
100
UN
Cloridrato de amiodarona 50mg/ml - ampola 3ml * Cloridrato de Amiodarona 50mg/ml Ampola 3ml
HIPOLABO RC/100
R$ 3,48
R$ 348,00
21
200
AP
ÁGUA DESTILADA P/ INJEÇÃO 10 ML * Àgua destilada pra injeção Ampola 10 ml
SAMTEC
R$ 0,40
R$ 80,00
23
50
UN
SORO FISIOLOGICO 0,9% * Cloreto de Sódio 0,9% Frasco 500ml
JP
R$ 3,86
R$ 193,00
24
20
UN
Soro Ringer Lactato frasco 250ml * Soro Ringer Lactato Frasco 250ml
JP
R$ 4,80
R$ 96,00
25
20
FR
SORO GLICOFISIOLÓGICO 500 ML FRASCO * Glicose 5%, Cloreto de Sódio 0,9% Frasco 500 ml
JP
R$ 5,80
R$ 116,00
58
10
UN
ÁLCOOL EM GEL 70% (INDICADO PARA HIGIENIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE ) * Álcool em gel 70% antisséptico Frasco 1 litro
PROLINK
R$ 7,80
R$ 78,00
59
50
FR
ALCOOL ETILICO LÍQUIDO 70% FRASCO CONTENDO 1L. * Álcool etílico hidratado liquido 70% Frasco 1 litro
SULMAR
R$ 6,16
R$ 308,00
60
5
UN
Detergente Enzimático galão 5L * Detergente Enzimático Galão 5 litros
PROLINK
R$ 87,39
R$ 436,95
Valor Total:
R$ 2.316,95
DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.771.531/0001-08, vencedora para o item de nº 13 perfazendo o valor total de R$3.384,00(dois mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos )
DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
13
150
UN
Ceftriaxona 500mg/2ml * Ceftriaxona Sódica 500mg Ampola 2ml
EUROFARMA/1004307100012
R$ 22,56
R$ 3.384,00
Valor Total:
R$ 3.384,00
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.331.406/0001-95, vencedora para os itens de nº 27,36 e 40 perfazendo o valor total de R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais )
DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
27
300
UN
Luva Cirúrgica Estéril tamanho 6,0 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 6,0 Par
Medix
R$ 1,51
R$ 453,00
36
1500
UN
LAMINA DE BISTURI Nº 24 EM AÇO CARBONO , DESCARTÁVEL * Lâmina de Bisturi tamanho 24 em aço carbono Unidade
Medix
R$ 0,24
R$ 360,00
40
1500
UN
MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, BRANCA, TECIDO NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, TRIPLA CAMADA COM FILTRO ANTIBACTERIANO, CLIP NASAL QUE POSSA SER FLEXIONADO E AJUSTADO AO CONTORNO DO NARIZ E BOCHECHAS.CAIXA COM 50 UND. * Máscara Cirúrgica Unidade
Anadona
R$ 0,11
R$ 165,00
R$ 978,00
Valor Total:
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.697.852/0001-91, vencedora para os itens de nº 67,68,70,73,74 e 75 perfazendo o valor total de R$ 4.269,00(quatro mil duzentos e sessenta e nove reais )
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
67
40
UN
Pinça Backhaus EM AÇO INOX * Pinça Backhaus 13 cm Unidade
FUTURE/ HI 114- 11113
R$ 24,70
R$ 988,00
68
60
UN
Pinça hemostática Kelly Reta 14 cm * Pinça hemostática Kelly Reta 14 cm Unidade
FUTURE/HI 112- 24014
R$ 22,85
R$ 1.371,00
70
20
UN
PORTA AGULHA MAYO HEGAR COMUM INOX 16 CM * Porta Agulha Maio Hegar 16cm Unidade
FUTURE/HI 138-4215
R$ 27,80
R$ 556,00
73
20
UN
Tesoura cirúrgica romba fina 17 cm * Tesoura cirúrgica romba fina 17 cm Unidade
FUTURE/HI 138-4206
R$ 30,50
R$ 610,00
74
20
UN
Tesoura cirúrgica romba reta 17 cm * Tesoura cirúrgica romba reta 17 cm Unidade
FUTURE/HI 138-5075
R$ 30,00
R$ 600,00
75
4
UN
Tesoura Spencer reta 12 cm Unidade * Tesoura Spencer reta 12 cm Unidade
FUTURE/HI 138-4211
R$ 36,00
R$ 144,00
Valor Total:
R$ 4.269,00
MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40 , vencedora para o item de nº 12 perfazendo o valor total de R$ 1.132,50 (mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos )
MED CENTER COMERCIAL LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
12
250
CX
Acido Tranexâmico 250mg * Ácido Tranexâmico 250mg/ 5ml Ampla 5ml
ZYDUS /Registro M.S.: 1565100450 026
R$ 4,53
R$ 1.132,50
Valor Total:
R$ 1.132,50
MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.972.818/0001-60 vencedora para o item de nº 14 , 33 , 35 , 44 , 46 e 47 perfazendo o valor total de R$ 18.617,00 (dezoito mil seiscentos e dezessete reais )
MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
14
100
UN
VITAMINA K, USO VETERINARIO - EM FRASCO-AMPOLA DE 20 ML COM DOSAGEM DE 30,0 MG * Vitamina K injetável Vitamina K Ampola 20ml
SANTA MARINA/VITAKA INJETÁVEL - 20ML
R$ 24,99
R$ 2.499,00
33
1000
UN
seringa descartável 1 ml com agulha 13x0,38mm * Seringa descartável 1 ml com agulha 13x0,38mm Caixa 100 unidades 10 caixas
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP 1ML COM AGULHA 13 X 0,38MM - BD - UND.
R$ 5,00
R$ 5.000,00
35
1000
UN
seringa descartável 5 ml com agulha 25x7mm * Seringa descartável 5 ml com agulha 25x7mm Unidade 1.000 unidades
SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP (ENCAIXE) SEM AGULHA - 05ML
R$ 0,53
R$530,00
44
1000
UN
Tapete higiênico 55x60cm * Tapete higiênico 55x60cm Unidade
GOODPAD/ TAPETE HIGIENICO UND
R$ 1,99
R$1.990,00
46
1000
UN
Campo cirúrgico Estéril não tecido fenestrado 50x45cm * Campo cirúrgico Estéril não tecido fenestrado 50x45cm Unidade
POLARFIX /CAMPO CIRURGICO
R$ 5,19
R$ 5.190,00
47
600
UN
Campo cirúrgico não tecido para mesa 60x140cm * Campo cirúrgico não tecido para mesa 60x140cm
POLARFIX /CAMPO CIRURGICO
R$ 5,68
R$ 3.408,00
Valor Total:
R$ 18.617,00
NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.479.102/0001-53,vencedora para os itens de nº 38 , 48 ,51,52 e 57 perfazendo o valor total de R$ 34. 319,50 (trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos )
NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
38
50
PT
Algodão hidrófilo rolo de 500gr * Algodão Hidrófilo Pacote 500 grs
NEVOA
R$ 12,99
R$ 649,50
48
500
UN
EQUIPO MACRO GOTAS COM INJEÇÃO LATERAL * Equipo Macrogotas com injetor lateral Unidade
MEDIX
R$ 0,71
R$ 355,00
51
3.600
UN
Fio de Sutura Absorvível Poliglactina 0 -3,5cm * Fio de Sutura Absorvível Poliglactina 0 -3,5cm c/ agulha Unidade 3.600
SHALON
R$ 8,19
R$ 29.484,00
52
2.400
UN
Fio Nylon 1.0 com agulha 3.0 , 45 cm * Fio Nylon 1.0 com agulha 3.0 , 45 cm Unidades 2.400 caixas
TECHNOFIO
R$ 1,44
R$ 3.456,00
57
300
UN
LUVA CIRÚRGICA DESC. ESTERIL Nº 7,5 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 7,5 Par
MEDIX
R$ 1,25
R$ 375,00
Valor Total:
R$ 34.319,50
ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45 vencedora para os itens de nº 69,71 e 72 perfazendo o valor total de R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais )
ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
69
10
UN
Pinça anatômica delicada 16 cm * Pinça Anatômica sem dente (Dissecção) 16 cm Uindade
ORION/AÇO INOX
R$ 14,76
R$ 147,60
71
20
UN
CABO PARA BISTURI INOX N°04 * Cabo para bisturi n°4 Unidade
ORION/AÇO INOX
R$ 7,89
R$ 157,80
72
10
UN
PINÇA DENTE DE RATO 16 CM * Pinça dente de rato 16 cm Unidade
ORION/AÇO INOX
R$ 15,16
R$ 151,60
Valor Total:
R$ 457,00
TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.540.939/0001-10,vencedora para os itens de nº 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 11e 20 perfazendo o valor total de R$ 24.760,50 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos )
TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
1
80
FR
Penfort 50 ML Apenicilina G Procaína 10.000.000 UI Penicilina G
VETIPEN LA 50ML - J.A
R$ 52,00
R$ 4.160,00
2
100
UN
Meloxicam 0,20 g * Meloxicam 0,20 g (Referência: Maxicam 0,2% 50 ml) Meloxicam 0,20 g Frasco 20ml
MAXICAM 0,2%20ML - OURO FINO
R$ 34,50
R$ 3.450,00
3
1000
UN
Meloxicam 0,5 mg * Meloxicam 0,5 mg Comprimidos
MELOXIWO RLD 0,5M
R$ 2,52
R$ 2.520,00
5
100
UN
cetamina 10% frasco com 10ml * Cloridrato de Cetamina 10% Frasco 10ml
CETAMIN10ML -SYNTEC
R$ 38,00
R$ 3.800,00
6
100
UN
Xilazina 2% frasco 20ml * Xilazina 2% Frasco 20ml
XILAMAX2% 10ML-RHOBIFARMA
R$ 37,48
R$ 3.748,00
11
150
UN
Lidocaína com vasoconstritor 2% * Cloridrato de Lidocaína 2% Frasco 20ml
LIDOFARM20ML -BIOFARM
R$7,99
R$1198,50
20
100
UN
Ondansetrona 1% ampola 10ml * Cloridrato de Ondasetrona 1% Ampola 10 ml
EMEDRON1% 10ML -AGENER
R$ 58,84
R$ 5.884,00
Valor Total:
R$ 24.760,50
1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.
1.6. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas, de acordo com as demandas e especificidades da Secretaria requisitante.
2. DOCUMENTOS INTEGRANTES
2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026 e seus anexos;
b) Proposta da(s) Licitante(s).
3. VIGÊNCIA
3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Ata, podendo ser prorrogada, observadas as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021.
4. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
4.1. Prazo de Entrega:
4.1.1. Até 07 (sete) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente pelo titular da Secretaria Requisitante ou preposto formalmente designado.
4.1.2. Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do item poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da área demandante aceitar a solicitação, desde que não haja prejuízo no abastecimento do setor.
4.2. Do Local e Horário de Entrega:
4.2.1. Os itens deverão ser entregues no seguinte endereço: R. Cel. Astolfo Bitencourt, 61 - Prata, MG, 38140-000, ou em local pré estabelecido pela Secretaria competente, entre os horários de 7h30min às 11h e de 12h30min às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.
4.3. Condições de recebimento:
4.3.1. O item será recebido:
4.3.1.1. Provisoriamente no momento da entrega e definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos itens solicitados e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 24 (vinte quatro) horas, caso passem 24 horas do recebimento destes sem haver questionamentos por parte da administração pública, será entendido como recebimento definitivo.
4.3.2. O descarregamento dos produtos ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.
4.3.3. Caberá ao responsável receber e conferir a qualidade, quantidade, validade e integridade dos instrumentos e medicamentos, posteriormente, atestar as notas fiscais. Contudo, o atestamento da qualidade do que foi entregue poderá ser submetido a uma análise mais criteriosa, caso for necessário.
4.3.4. Os medicamentos e materiais fornecidos deverão atender às exigências de qualidade de acordo com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e legislação vigente.
4.3.5. A entrega de medicamentos ou utensílios fora das especificações contidas neste Termo de Referência, com avarias em suas embalagens ou no próprio produto, decorrente do transporte ou com defeitos de fabricação, gera a obrigação da contratada de, por sua conta, recolher os mesmos e providenciar a devida substituição, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados da comunicação oficial à empresa.
4.3.6. Reserva-se à Prefeitura o direito de não receber quaisquer produtos, utensílios e medicamentos em desacordo com o previsto neste termo, podendo aplicar as sanções cabíveis à contratada.
4.3.7. O representante da Prefeitura Municipal do Prata anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento dos medicamentos ou utensílios, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
4.3.8. O recebimento/aprovação do item pelo Fiscal do Contrato não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de qualidade dos medicamentos e utensílios ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da Lei n° 8.078/90.
5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.1. O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 (quinze) dias úteis após a entrega, a contar do recebimento do relatório acompanhado da Nota Fiscal pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal do Prata-MG.
5.2. O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Nota Fiscal Eletrônica.
5.3. O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.
5.4. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.
5.5. Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
5.6. O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.
5.7. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal Eletrônica.
5.8. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal Eletrônica apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.
5.9. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal Eletrônica ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante.
5.10. No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de sua reapresentação.
5.11. A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
5.12. As despesas decorrentes da presente aquisição desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes nas dotações nas datas dos respectivos empenhos:
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Código de Aplicação: 0000 – Não Informado
02.12.00.18.541.0011.2165.3.3.90.30 (666) – Material de Consumo;
02.12.00.18.541.0011.2160.4.4.90.52 (665) – Equipamentos e Material Permanente.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados:
a) quando descumprir as exigências do Edital ou da respectiva ata;
b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os produtos decorrentes da Ata de Registro de Preços e a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;
e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do fornecimento;
f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;
g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura Municipal do Prata.
6.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal do Prata fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova ordem de registro.
7. DAS PENALIDADES
7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará o fornecedor sujeito às seguintes penalidades:
a) Advertência – inciso I, quando dar causa a inexecução parcial do contrato;
b) Multa de até 10% sobre o valor total do contrato - inciso II;
c) Multa de até 0,5% (meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na entrega, limitado a 30% (trinta por cento) – inciso II.
d) Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos – inciso III, quando cometido as infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155;
e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 03 (três) anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo.
f) A sanção de que trata a alínea ‘b”, não poderá ser aplicada sem que seja garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14.133/2021
g) As sanções das alíneas “c” e “d” não poderá ser aplicada sem que seja aberto processo de responsabilização, garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14133/2021.
h) A aplicação das sanções deverá ser precedida de analise jurídica e somente pela Secretaria Requisitante, conforme § 6º, do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/2021.
i) A sequência do rol previsto nas alíneas do subitem 1, não é obrigatório, podendo ser aplicada a sanção mais severa em conformidade com a falha cometida pelo CONTRATADO.
8. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
8.1. O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual conterá no mínimo:
8.1.1. Número da Ata;
8.1.2. Quantidade do Produto;
8.1.3. Descrição do produto requisitado;
8.1.4. Local e hora da entrega;
8.1.5. Do recebimento;
8.1.6. Dotação orçamentária onerada;
8.1.7. Valor;
8.1.8. Condições de pagamento;
8.1.9. Penalidade;
8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado.
9. DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
9.1. Este documento poderá ser assinado eletronicamente e/ou digital, mediante utilização (i) de processo de certificação disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP-Brasil e produzirá todos os seus efeitos com relação aos signatários, conforme parágrafo 1° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ou (ii) de qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica (tais como mediante utilização dos aplicativos Docusign ou Adobesign), inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, o qual é admitido pelos signatários como válido, conforme parágrafo 2° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
9.2. No caso de assinatura digital será considerada para efeitos de vigência a data constante no documento.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO
10.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.
10.2. Fica eleito o Foro da Cidade do Prata/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Prata-MG, em 07 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA
Contratante
MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB
Secretário Municipal De Meio Ambiente
Empresas:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91,Itens De Nº16,28,29,30,31,32 e 37 .
AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 08.828.906/0001-00,Item De Nº4.
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.063.331/0001-21,Itens De Nº 26 ,39 ,41 ,45 , 53 ,54 ,55 ,56 ,62 ,63 ,64 e 65.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06 , Itens De Nº 9 ,10 ,19 ,21 ,23 ,24 ,25 ,58 ,59 e 60.
DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 34.771.531/0001-08, Item De Nº 13
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 45.331.406/0001-95, Itens De Nº 27,36 e 40.
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 08.697.852/0001-91, Itens De Nº 67,68,70,73,74 e 75.
MED CENTER COMERCIAL LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40,Item De Nº 12.
MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 61.972.818/0001-60, Item De Nº 14 , 33 , 35 , 44 , 46 e 47.
NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 34.479.102/0001-53, Itens De Nº 38 , 48 ,51,52 e 57.
ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45, Itens De Nº 69,71 e 72.
TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA,
Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 67.540.939/0001-10 , Itens De Nº 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 11e 20.