Assessoria Jurídica · 19 de junho de 2026
PORTARIA Nº 273/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 273/2026
FAZ EXONERAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a partir de 31/05/2026 o servidor abaixo, de sua respectiva função gratificada:
MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ANA LUIZA SOUZA DUARTE
20%
CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CARREIRA
Art. 2º - Em razão da presente exoneração, este servidor, não mais fará jus à percepção da gratificação de função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/05/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 17 de junho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal