Assessoria Jurídica · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 597/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 597/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra.MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB , para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE símbolo SC-1 , a partir de 02/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 02/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal