Assessoria Jurídica · 9 de julho de 2026
PORTARIA Nº 328/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 328/2026
FAZ EXONERAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a partir de 08/07/2026 o servidor abaixo, de sua respectiva função gratificada:
RESPONSÁVEL POR GERIR O PROCESSO DE COMPRAS
PRISCILLA POANCA RIBEIRO FLORES
80%
CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CARREIRA
Art. 2º - Em razão da presente exoneração, este servidor, não mais fará jus à percepção da gratificação de função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 08 de julho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal