Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assessoria Jurídica · 14 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO

CEDENTE: MUNICÍPIO DE PRATA/MG – CNPJ nº 18.260.505/0001-50.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLORE DA CIA UNIDOS DOS REIS DE NOSSA SENHORA APARECIDA DE PRATA – CNPJ nº 10.238.652/0001-12

OBJETO: Cessão de uso gratuita de veículo pertencente ao patrimônio do Município de Prata/MG, destinado exclusivamente às atividades institucionais, culturais e folclóricas desenvolvidas pela CESSIONÁRIA.

VEÍCULO: IVECO/DAILY 45MINIBUS, ano de fabricação/modelo 2026/2027, placa UVO3F51, RENAVAM nº ***.***.***-**, chassi nº 93ZC642BZV8219074, cor cinza, combustível diesel, capacidade para 16 passageiros.

PRAZO: até 31 de dezembro de 2028.

VALOR: Cessão realizada a título gratuito, sem transferência da propriedade do veículo, que permanecerá pertencendo ao Município de Prata/MG.

Prata-MG, 13 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4380, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 767536D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.