Assessoria Jurídica · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO
CEDENTE: MUNICÍPIO DE PRATA/MG – CNPJ nº 18.260.505/0001-50.
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLORE DA CIA UNIDOS DOS REIS DE NOSSA SENHORA APARECIDA DE PRATA – CNPJ nº 10.238.652/0001-12
OBJETO: Cessão de uso gratuita de veículo pertencente ao patrimônio do Município de Prata/MG, destinado exclusivamente às atividades institucionais, culturais e folclóricas desenvolvidas pela CESSIONÁRIA.
VEÍCULO: IVECO/DAILY 45MINIBUS, ano de fabricação/modelo 2026/2027, placa UVO3F51, RENAVAM nº ***.***.***-**, chassi nº 93ZC642BZV8219074, cor cinza, combustível diesel, capacidade para 16 passageiros.
PRAZO: até 31 de dezembro de 2028.
VALOR: Cessão realizada a título gratuito, sem transferência da propriedade do veículo, que permanecerá pertencendo ao Município de Prata/MG.
Prata-MG, 13 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA