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Congresso

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 8 de outubro de 2026

RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 05/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA

RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 05/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMDPcD Nº. 05/2026 DE 23 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a reunião Ordinária do dia 23 de junho de 2026 e aprovações desencadeadas dessa.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPcD, de Prata-MG, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.552 de 21 de setembro de 2017 e atualizada pela Lei nº 2.966 de 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições resolve aprovar:

Art. 1º-ATA CMDPcD n°03/2026 e aprovações desencadeadas dessa.

Art. 2º-Aprovar a indicação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, sendo como titular Thalita Nunes Fagundes e, como suplente, Virgínia Maria Terra Silva.

Art.3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prata, 23 de junho de 2026.

ADRIANA CRISTINA S. RODRIGUES

Presidente do CMDPCD

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4377, em 8 de outubro de 2026. Código identificador 668B8C48: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.