SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 8 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 05/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 05/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMDPcD Nº. 05/2026 DE 23 de Junho de 2026.
Dispõe sobre a reunião Ordinária do dia 23 de junho de 2026 e aprovações desencadeadas dessa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPcD, de Prata-MG, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.552 de 21 de setembro de 2017 e atualizada pela Lei nº 2.966 de 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições resolve aprovar:
Art. 1º-ATA CMDPcD n°03/2026 e aprovações desencadeadas dessa.
Art. 2º-Aprovar a indicação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, sendo como titular Thalita Nunes Fagundes e, como suplente, Virgínia Maria Terra Silva.
Art.3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Prata, 23 de junho de 2026.
ADRIANA CRISTINA S. RODRIGUES
Presidente do CMDPCD