Assessoria Jurídica · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - C
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - C
Processo Licitatório nº 052/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026.
Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do Contrato para o item 23 – MACARRÃO COM OVOS tipo PARAFUSO. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e aspecto característicos. Embalagem plástica de 500 g, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses, a partir da data de entrega. Marca Roberta, passará ao preço de R$2,19 (dois reais e dezenove centavos) para R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos), a partir de 06/10/2026; cujo objeto do processo licitatório é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PARCERIA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CUSTEADOS COM RECURSOS DO PNAE/FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS”.
Partes: Município de Prata e FLAVIO JUNQUEIRA VILELA - EIRELI.
Fundamento Legal: art. 124, inciso II, letra “d”, da Lei nº 14.133/2021.
Valor global termo aditivo: R$74.541,72 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).
Valor Global da Ata de Registro de Preços: de R$75.198,00 (setenta e cinco mil cento e noventa e oito reais) para R$74.541,72 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).
Data da assinatura: 07/10/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal