Assessoria Jurídica · 18 de maio de 2026
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19- CONVÊNIO Nº 006/2026 - CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DELÍCIA DE SOUZA VIEIRA- COOPERAÇÃO MÚTUA
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19- CONVÊNIO Nº 006/2026 - CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DELÍCIA DE SOUZA VIEIRA- COOPERAÇÃO MÚTUA
Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e O CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DELÍCIA DE SOUZA VEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 30.744.606/0001-00.
Objeto: O presente convênio tem por objeto a associação do MUNICÍPIO com a CAIXA ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DELICIA DE SOUZA VIEIRA visando oferecer aporte financeiro para custear despesas de custeio relacionadas: I Contratação de serviços de natureza contábil para consolidação de dados junto ao órgão da Receita Federal; II) Aquisição de climatizadores para melhoria e bem-estar dos ambientes externos da unidade escolar e atendimento de atividades volantes. III) Para promoção de Eventos culturais como Festa Junina, Aniversário da Cidade e Formatura da Educação Infantil CRECHE conforme plano de trabalho anexo e que ficará fazendo parte integrante do presente convênio.
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.724, DE 23 de abril de 2021 e na Lei Orçamentária anual.
Valor do repasse: R$13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais)
Prazo de vigência: de 15/05/2026 a 15/05/2027
Prazo de execução: 15/05/2026 a 15/05/2027
Data da Assinatura: 15/05/2026
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal.