Assessoria Jurídica · 22 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
Processo Licitatório nº 046/2026 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026.
Objeto: Correção do equívoco verificado no cadastro do Contratado no Sistema, especificamente quanto a inobservância do Termo de Inventariante anexado aos autos, cujo objeto é o “Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano situado à Praça Juscelino Kubitschek, nº 351, Bairro Edna, Prata/MG, para instalação e uso da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) - PSF Esperança, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde”.
Contratado: RAUL ANTÔNIO FRANCO DE QUEIROZ.
Data da assinatura: 21/09/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal