DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 537/2026
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 537/2026
CONCEDE LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA RAMAIANE FERNANDES SOUZA ALVES.
Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com artigo 154, inciso II, letra “A” da Lei Complementar nº 002/2006, bem como redação do artigo Art. 14-A, I, “a” da Lei Municipal nº 2.683 de 05 de outubro de 2022, Licença Matrimonial de 08 (oito) dias em virtude de casamento da servidora RAMAIANE FERNANDES SOUZA ALVES, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, matrícula 09394, a contar do dia 04/09/2026 a 11/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 12/09/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 04 de Setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal