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Congresso

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 31 de julho de 2026

PORTARIA Nº 424/2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 424/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA LUIZA VITORIA ALVES BALDUINO.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24/07/2026 a 20/11/2026, devendo retornar ao serviço no dia 21/11/2026, a servidora LUIZA VITORIA ALVES BALDUINO, ocupante do cargo de MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 08979.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 24/07/2026

Prefeitura Municipal de Prata, em 30 de Julho de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4329, em 31 de julho de 2026. Código identificador 4EFDDE01: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.