Assessoria Jurídica · 28 de julho de 2026
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - C
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - C
Processo Licitatório nº 076/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 033/2025.
Partes: Município de Prata-MG e J.A. DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço para utilização de saldo remanescente, que tem por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA SEREM UTILIZADOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE SUAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA – CRAS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA DA PREFEITURA DO PRATA/MG”.
Fundamento Legal: Art. 84 da Lei 14.133/202.
Valor Total: R$21.627,30 (vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Prazo de vigência: de 15/07/2026 a 14/07/2027, ou, podendo ocorrer antes, caso haja exaurimento do saldo remanescente.
Data da assinatura: 14/07/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal