Assessoria Jurídica · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 626/2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 626/2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a provação, homologação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato abaixo relacionado,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato NATHALIA LIMA para o cargo de FARMACÊUTICO(A) constante na Portaria nº 600/2026, publicada em 01/10/2026 em virtude de sua desistência formal, por não ter interesse em apresentar a documentação necessária para provimento do cargo bem como em tomar posse nos prazos legais estabelecidos.
Art. 4º - Tornado sem efeito o ato de nomeação acima descrito, mediante desistência formal assinalada pela própria nomeada, vaga-se o cargo que ficará a disposição para novas nomeações seguindo a lista de classificação com aprovados se houverem.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 14 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
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