Assessoria Jurídica · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
Processo Licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
Partes: Município de Prata-MG e SIMA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo acréscimo qualitativo ao instrumento contratual, pelas razões ratificadas nos termos do Contrato que tem como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO PRATA, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO FAGUNDES DA SILVA, Nº 143, BAIRRO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG”.
Fundamento Legal: 124 e 125 da Lei 14.133/21.
Valor do ACRÉSCIMO QUALITATIVO: R$205.675,50 (duzentos e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) que equivale a aproximadamente 4,03% do valor do Contrato inicial.
Valor total do termo aditivo: R$205.675,50 (duzentos e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Valor Global do Contrato: de R$5.098.659,71 (cinco milhões noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos) para R$5.304.335,21 (cinco milhões trezentos e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos).
Data da assinatura: 07/08/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal