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Congresso

Assessoria Jurídica · 22 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 571/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº 571/2026

EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/10/2026 o Sr. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E SANEAMENTO BÁSICO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/10/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4365, em 22 de setembro de 2026. Código identificador 48AC7F46: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.