SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 29 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atualização dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município do Prata/MG.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, de Prata-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar n°2.888 de 12 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização das representações que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência;
CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos órgãos e serviços representados;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as seguintes alterações e atualizações na composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município do Prata/MG:
I – Pronto Atendimento-PAM: substituir o representante titular Daniel Augusto Gabriel Santos por Daniela Alves Junqueira;
II – Casa Lar: substituir Milena Fernandes Azevedo por Patrícia Macedo Souto Severino;
III – Ministério Público: incluir como titular Carla Feitosa de Paula Dias e suplente Marielly Aparecida Mendes da Silva;
IV – Secretaria Municipal de Esportes: substituir Magaiver Vieira Freitas por Bruno de Souza Vieira;
V – Acrescentar a representação do Poder Judiciário, sendo: Titular: Rosalva Imaculada Gomes e suplente: Angélica Silva Costa
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Prata-MG,28 de maio de 2026.
MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA
Presidente Gestão 2024-2026