Assessoria Jurídica · 10 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 665/2026
ASSESSORIA JURÍDICA - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 665/2026
Art. 1º - A PORTARIA Nº 665/2026, publicada 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4396, PÁGINA 216, lavra-se a seguinte RETIFICAÇÃO, sem prejuízos de seus efeitos:
ONDE SE LÊ: “SC-4”
LEIA-SE: “SC-5”
Prata/MG, 06 de Novembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4398, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 40C0AE1C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.