Assessoria Jurídica · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025
Processo Licitatório nº 058/2025, Credenciamento nº 003/2025.
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 089/2025, a partir de 27/10/2026, cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES, PROFESSORES, MÚSICOS E PROFISSIONAL HABILITADO A MINISTRAR AULA DE IOGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS OFICINAS DO PROJETO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E GRUPOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.
Partes: Município do Prata e EDÉSIO MENDES GREGÓRIO.
Fundamento legal: artigo 137, VIII e artigo 138, I, §1º da Lei 14.133/2021.
Data da assinatura: 05/11/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal